Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Poder de polícia e mercado de capitais no Brasil

Fernando Sandoval de Andrade Miranda, Bacharel em Direito pela Universidade Paulista - Campus Assis.
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 03:00

Elisão da ordem de prisão civil por dívida alimentar

João Moreno Pomar, Advogado e professor de Direito. E-mail: [email protected]
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2008 - 03:00

A responsabilidade do fiador nos contratos de locação

Magner Ferreira Penha, acadêmico do 10° período do curso de Direito da Unilinhares.
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Dezembro de 2007 - 03:00

A dor do preconceito

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]
Doutrina » Consumidor Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 01:00

Dano moral

Vanessa Donófrio, Advogada, Consultora Jurídica e Empresarial, Pós Graduada em Direito Empresarial.
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 01:00

A constitucionalidade do piso salarial paulista e sua repercussão nas relações de trabalho

Manoel Carlos Toledo Filho é Juiz do Trabalho, Mestre e Doutor em Direito pela USP e professor da
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00

Súmula vinculante e resolução do Senado: crise na separação dos poderes?

Alessandro Samartin de Gouveia, Bel. em Direito pelo CESMAC/AL, Pós-graduado em Direito Processual
Doutrina » Trânsito Publicado em 08 de Maio de 2007 - 01:00

Apontamentos sobre o fenômeno jurídico do auto de infração de trânsito ⁽¹⁾

Alessandro Samartin de Gouveia, Bel. em Direito pelo CESMAC/AL, Pós-graduado em Direito Processual
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 01:00

A precipitada proposta de redução da maioridade penal

Jailson de Souza Corrêa, Servidor do TJBA, Mestrando em Direito pela UFBA.
Doutrina » Consumidor Publicado em 20 de Março de 2007 - 01:00

Reflexões críticas acerca da cobrança do estacionamento pelos Shopping Centers

Adriano Celestino Ribeiro Barros, Bacharel em Direito. E-mail para contato: [email protected]
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Março de 2007 - 01:00

Cidadania: liberdade e igualdade

Marcelo dos Santos Cordeiro é sociólogo, administrador e formado em direito.
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Combinação de leis penais para beneficiar o réu

Naiara Santos Campos Gama, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 03:00

Escrituras de divórcio, separação e inventário: Questões controvertidas

Antonio Carlos Parreira, Juiz de Direito da Vara de Família e Sucessões de Varginha (MG)
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 03:00

A informatização do processo judicial - Da "Lei do fax" à Lei 11.419/06: Uma breve retrospectiva legislativa

Demócrito Reinaldo Filho, Juiz de Direito da 32ª Vara Cível do Recife.
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 03:00

Execução Provisória de Sentença. Falsificação de Documento.

Sentença Penal. Colaboração: Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da Comarca de Cajuru/SP.
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 01:00

Afinal, gay pode doar sangue?

Milton Silva de Vasconcellos, acadêmico de Direito da FABAC. Artigo elaborado em setembro/2006.
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Agosto de 2006 - 01:00

Viva o XI de Agosto!

Alencar Frederico, é Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil, e em Direito Tributário
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 01:00

Breves considerações acerca da abolitio criminis

Lara Gomides de Souza é Advogada, bacharel em Direito pela Faculdade UNIRG.
Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Junho de 2006 - 01:00

Da impossibilidade de se processar vereador com base na Lei Federal nº 8.429/92

Milton Dota Junior é bacharel em direito. E-mail: [email protected]
Doutrina » Processual Civil Publicado em 30 de Maio de 2006 - 01:00

O instituto da denunciação da lide.

Alencar Frederico é Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito

Exibindo resultado de 7001 até 7020 de um total de 62671

Fernando Sandoval de Andrade Miranda, Bacharel em Direito pela Universidade Paulista - Campus Assis.

João Moreno Pomar, Advogado e professor de Direito. E-mail: [email protected]

Magner Ferreira Penha, acadêmico do 10° período do curso de Direito da Unilinhares.

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Vanessa Donófrio, Advogada, Consultora Jurídica e Empresarial, Pós Graduada em Direito Empresarial.

Manoel Carlos Toledo Filho é Juiz do Trabalho, Mestre e Doutor em Direito pela USP e professor da

Alessandro Samartin de Gouveia, Bel. em Direito pelo CESMAC/AL, Pós-graduado em Direito Processual

Alessandro Samartin de Gouveia, Bel. em Direito pelo CESMAC/AL, Pós-graduado em Direito Processual

Jailson de Souza Corrêa, Servidor do TJBA, Mestrando em Direito pela UFBA.

Adriano Celestino Ribeiro Barros, Bacharel em Direito. E-mail para contato: [email protected]

Marcelo dos Santos Cordeiro é sociólogo, administrador e formado em direito.

Naiara Santos Campos Gama, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Antonio Carlos Parreira, Juiz de Direito da Vara de Família e Sucessões de Varginha (MG)

Demócrito Reinaldo Filho, Juiz de Direito da 32ª Vara Cível do Recife.

Sentença Penal. Colaboração: Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da Comarca de Cajuru/SP.

Milton Silva de Vasconcellos, acadêmico de Direito da FABAC. Artigo elaborado em setembro/2006.

Alencar Frederico, é Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil, e em Direito Tributário

Lara Gomides de Souza é Advogada, bacharel em Direito pela Faculdade UNIRG.

Milton Dota Junior é bacharel em direito. E-mail: [email protected]

Alencar Frederico é Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito

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